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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 102, 01 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022 623
DECRETO Nº 157, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre baixa de IPT, ISSQN e TLLF, vencidos, não quitados e anteriores ao Exercício de 2017, e dá outras providências. 03/08/2022 608
PORTARIA Nº 104, 05 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2022 598
PORTARIA Nº 103, 05 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2022 587
PORTARIA Nº 100, 23 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE A RESPEITO DE CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/06/2022 571
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 256dec21 de dezembro de 2023, 29 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta a lei 14.133 de 1 de abril de 2021 sobre Licitações e Contratos Administrativos, do município de Heliodora/MG 29/01/2024 5
DECRETO Nº 238, 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre os feriados municipais para o Exercício de 2024 12/01/2024 6
DECRETO Nº 102 de janeiro de 2024, 12 DE JANEIRO DE 2024 Declara de utilidade pública , para fins de Desapropriação, um lote de terreno urbano, com situação à Rua Tomaz Antonio Gonzaga e Praça da Inconfidência, Centro, em Heliodora/MG 12/01/2024 4
DECRETO Nº 247, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Heliodora no dia 27/12/2023 11/12/2023 7
DECRETO Nº 3103 de Fev 2023, 17 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre as datas de vencimento em cota única e parcelamento das taxas de licenciamento, ISSQN fixo e IPTU no exercício de 2023 17/02/2023 205
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