Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
(35) 3457-1262
Prefeitura Municipal
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
202 atos encontrados
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SECRETARIADO, PROTOCOLO, COMUNICAÇÃO E ARQUIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADJUNTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA E INCORPORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 399
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 378
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 9
Portaria
Data: 04/12/2020
Situação: Em vigor
DELIBERA SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº 328
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2020
Situação: Em vigor
REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 278
Decreto
Baixar
Data: 03/09/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 274
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 246
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 230
Decreto
Baixar
Data: 31/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 203
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 202
Decreto
Baixar
Data: 17/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 184
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DE CONVERSÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 181
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 180
Decreto
Baixar
Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 168
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
Nº 165
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
ANTECIPA PAGAMENTO DE 50% DO 13º SALÁRIO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 158
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 130
Decreto
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Nº 130
Decreto
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE HELIODORA.
Nº 127
Decreto
Baixar
Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 04/05/2020
Situação: Em vigor
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 30/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 16/03/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 04/01/2017
Situação: Em vigor
DEFINE VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a publicação da relação dos medicamentos disponibilizados pelas farmácias básicas e dá outras providências.
Nº 160
Decreto
Data: 30/09/2009
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 23/04/2024 11:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia