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    Ato Ementa Data Acessos
    PORTARIA Nº 212023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membro do Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB 14/02/2023 706
    PORTARIA Nº 102, 01 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022 684
    DECRETO Nº 157, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre baixa de IPT, ISSQN e TLLF, vencidos, não quitados e anteriores ao Exercício de 2017, e dá outras providências. 03/08/2022 668
    PORTARIA Nº 104, 05 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2022 659
    PORTARIA Nº 103, 05 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2022 645
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    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETO Nº 228de 01 de Dezembro de 2023, 06 DE JUNHO DE 2024 Prorroga a validade do Concurso Público 01/21 por 02 (dois) anos 06/06/2024 23
    DECRETO Nº 30de 29 de fevereiro de 2024, 08 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a data de vencimentos em cota única e parcelamentos das Taxas de Licenciamento , ISSQN fixo e IPTU no exercício de 2024 08/03/2024 35
    DECRETO Nº 256dec21 de dezembro de 2023, 29 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta a lei 14.133 de 1 de abril de 2021 sobre Licitações e Contratos Administrativos, do município de Heliodora/MG 29/01/2024 23
    DECRETO Nº 238, 12 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre os feriados municipais para o Exercício de 2024 12/01/2024 24
    DECRETO Nº 102 de janeiro de 2024, 12 DE JANEIRO DE 2024 Declara de utilidade pública , para fins de Desapropriação, um lote de terreno urbano, com situação à Rua Tomaz Antonio Gonzaga e Praça da Inconfidência, Centro, em Heliodora/MG 12/01/2024 19
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