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    Ato Ementa Data Acessos
    DECRETO Nº 157, 03 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre baixa de IPT, ISSQN e TLLF, vencidos, não quitados e anteriores ao Exercício de 2017, e dá outras providências. 03/08/2022 1011
    PORTARIA Nº 102, 01 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022 971
    PORTARIA Nº 104, 05 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2022 943
    PORTARIA Nº 103, 05 DE JULHO DE 2022 FAZ DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2022 930
    PORTARIA Nº 212023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membro do Conselho de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB 14/02/2023 926
    Mais Recentes
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    Ato Ementa Data Acessos
    PORTARIA Nº 119DE 23 DE MAIO DE 2025, 28 DE MAIO DE 2025 Nomeia o Coordenador e membros que compõem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) 28/05/2025 292
    PORTARIA Nº 120DE 23 DE MAIO DE 2025, 28 DE MAIO DE 2025 Nomeia os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil 28/05/2025 292
    DECRETO Nº 228de 01 de Dezembro de 2023, 06 DE JUNHO DE 2024 Prorroga a validade do Concurso Público 01/21 por 02 (dois) anos 06/06/2024 314
    DECRETO Nº 30de 29 de fevereiro de 2024, 08 DE MARÇO DE 2024 Dispõe sobre a data de vencimentos em cota única e parcelamentos das Taxas de Licenciamento , ISSQN fixo e IPTU no exercício de 2024 08/03/2024 322
    DECRETO Nº 256dec21 de dezembro de 2023, 29 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta a lei 14.133 de 1 de abril de 2021 sobre Licitações e Contratos Administrativos, do município de Heliodora/MG 29/01/2024 322
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