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    DADOS ABERTOS
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    27 atos encontrados
    Nº 399
    Decreto
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    Data: 29/12/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 378
    Decreto
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    Data: 04/12/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
    Nº 9
    Portaria
    Data: 04/12/2020
    Situação: Em vigor
    DELIBERA SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FESTIVIDADES NATALINAS E ANO NOVO NO MUNICÍPIO DE HELIODORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
    Nº 328
    Decreto
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    Data: 19/10/2020
    Situação: Em vigor
    REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 278
    Decreto
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    Data: 03/09/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 274/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 274
    Decreto
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    Data: 02/09/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 246
    Decreto
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    Data: 18/08/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 230
    Decreto
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    Data: 31/07/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 203
    Decreto
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    Data: 17/07/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 202
    Decreto
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    Data: 17/07/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 184
    Decreto
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    Data: 29/06/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DE CONVERSÃO DAS FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE PARA SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 181
    Decreto
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    Data: 29/06/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS EM COTA ÚNICA E PARCELAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 180
    Decreto
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    Data: 29/06/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 8
    Portaria
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    Data: 18/06/2020
    Situação: Em vigor
    Nº 168
    Decreto
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    Data: 18/06/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 165
    Decreto
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    Data: 05/06/2020
    Situação: Em vigor
    ANTECIPA PAGAMENTO DE 50% DO 13º SALÁRIO, EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 158
    Decreto
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    Data: 02/06/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Nº 130
    Decreto
    Data: 11/05/2020
    Situação: Em vigor
    REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE HELIODORA.
    Nº 127
    Decreto
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    Data: 11/05/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 130
    Decreto
    Data: 11/05/2020
    Situação: Em vigor
    REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, NAS FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DP MUNICÍPIO DE HELIODORA.
    Nº 5
    Portaria
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    Data: 04/05/2020
    Situação: Em vigor
    Nº 4
    Portaria
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    Data: 22/04/2020
    Situação: Em vigor
    Nº 115
    Decreto
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    Data: 20/04/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 94
    Decreto
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    Data: 30/03/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 92
    Decreto
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    Data: 27/03/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 84
    Decreto
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    Data: 21/03/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 77
    Decreto
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    Data: 16/03/2020
    Situação: Em vigor
    DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVIRUS), E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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    Portal atualizado em: 08/10/2024 09:02
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