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    PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vitrais...
    Atualizado em: 29/05/2025 às 17h51
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vitrais artísticos
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    1
    Arquivos
    (atas, homologações, etc)
    Movimentações
    Itens/Resultados
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    Detalhes
    Situação
    Aberto
    Modalidade
    Pregão Presencial
    Justificativa da Modalidade Presencial
    1.4. Cumpre–se esclarecer que o município de Heliodora está enquadrado no Art. 176, da Lei 14.133/2021, na qual diz: “Os Municípios com até 20.000 (vinte mil) habitantes terão o prazo de 6 (seis) anos, contado da data de publicação desta Lei, para cumprimento: I - dos requisitos estabelecidos no art. 7º e no caput do art. 8º desta Lei; II - da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei; III - das regras relativas à divulgação em sítio eletrônico oficial”
    Nº da Licitação
    31/2025
    Nº do Edital
    38/2025
    Nº do Processo
    129/2025
    Publicado em
    26/05/2025 às 10h00
    Realização em
    06/06/2025 às 13h30
    Local
    PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
    PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2025 Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de vitrais artísticos
     
    Movimentações
    Quinta, 29 maio 2025
    17h51
    O edital foi cadastrado no portal. Realização: 06/06/2025 às 13:30.
    Download 1
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