Prefeitura Municipal - CREDENCIAMENTO 001 DE 2025

Editais de Licitação

Atualizado em: 19/11/2025 às 09h20

CREDENCIAMENTO 001 DE 2025 - PERÍCIAS MÉDICAS

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Credenciamento

Nº da Licitação

5/2025

Nº do Edital

1/2025

Nº do Processo

13/2025

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º

Publicado em

14/11/2025 às 08h00

Realização em

26/11/2025 às 10h00

Local

PRAÇA SANTA ISABEL, N° 18, CENTRO, HELIODORA/MG

O Instituto de Previdência Municipal de Heliodora, Minas Gerais – IPREMH, em conformidade com fundamento nos artigos 72, 74 e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO o Presente Edital para realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E JURÍDICA(S),PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA EM SEGURADOS DO RPPS, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DAS LIMITAÇÕES DA CAPACIDADE LABORATIVA, PARA A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE LABORAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO POR MORTE, ISENÇÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA, REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE APOSENTADORIAS POR INCAPACIDADE LABORATIVA E PARECERES EM PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (COMPREV) ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA.

Movimentações

Quarta, 19 novembro 2025

09h20

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR / ETP MÉDICOS.

Download

Quarta, 19 novembro 2025

09h19

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / TERMO DE REFÊNCIA MÉDICOS.

Download

Quarta, 19 novembro 2025

09h19

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 26/11/2025 às 10:00.